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PRÁTICA LEGAL

Doria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados atua e presta assessoria jurídica nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, incluindo telefonia móvel, fixa, e TV a cabo, classificados como serviços de telecomunicações. A expertise do escritório inclui a assessoria em aspectos como o uso da tecnologia e da internet, a oferta de transmissão, e também o conteúdo oferecido em todos os tipos de mídias eletrônicas, com base no profundo conhecimento do quadro regulamentar nacional e experiência anterior em cada um dos setores específicos.

As atividades desenvolvidas pelo Escritório envolvem processos de obtenção de outorgas de serviços de comunicação, consultoria empresarial e regulatória em assuntos de telecomunicações, radiodifusão, internet e demais tecnologias da informação e comunicação, atuação junto aos agentes do setor (Ministério das Comunicações, Ministério da Justiça, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Secretaria de Direito Econômico - SDE, Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE, Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE e órgãos de defesa do consumidor). O Escritório também tem forte experiência em análise e estruturação de soluções societárias (fusões, aquisições, incorporações, cisões de empresas) relativas ao setor regulado, além da elaboração e negociação de contratos em geral (interconexão, uso de redes e infraestruturas, faturamento conjunto, roaming, co-localização, aquisição de projetos, obras e equipamentos, acordos de confidencialidade, políticas de privacidade, negócios eletrônicos, e prestação de serviços, entre outros).

A Área de Telecomunicações, Mídia, Internet e Tecnologia conta com uma equipe que sólida e empenhada em oferecer serviços jurídicos especializados, com assessoria de consultores externos (engenheiros, economistas e contadores) plenamente capacitados para prover o suporte técnico necessário, conforme o caso.

O escritório está à disposição para mais informações.
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