ATUAÇÃO / MINERAÇÃO voltar a atuação
PRÁTICA LEGAL

Doria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados oferece uma equipe estruturada e preparada, com a assistência de geólogos e engenheiros de minas, fornecendo aconselhamento e prestando serviços em todas as fases de projetos de mineração, desde a elaboração do pedido de certificado de exploração e a verificação dos resultados até o fechamento da mina.

A vasta experiência dos nossos profissionais permite um aconselhamento eficaz, diferenciado e seguro para a implementação de projetos de mineração e infraestrutura, bem como, a assessoria jurídica para o escoamento da produção por ferrovias e terminais marítimos. Nosso escritório também fornece consultoria envolvendo oneração de direitos minerários, em nível nacional e internacional, controle da manutenção desses direitos e afins, due diligence de direitos minerários em fusões, cisões e aquisições, consultoria sobre tributos, questões de licenciamento ambiental para a exploração mineral, além da elaboração de defesa e relatórios administrativos para o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e representação em disputas relacionadas à mineração.

Considerando os aspectos geralmente relacionados às atividades minerárias, uma vez que a exploração de recursos naturais no Brasil traz grandes desafios ambientais, envolve uma grande variedade de aspectos fiscais complexos, além de possíveis medidas contenciosas e específica estruturação empresarial e societária, outras áreas do escritório, em especial, ambiental, tributária, mediação de conflitos e arbitragem e de direito empresarial atuam em total sinergia com a área de direito minerário em projetos de mineração assessorados pelo escritório.

O escritório está à disposição para mais informações.
Favor, enviar sua mensagem para djga@djga.com.br

RIO DE JANEIRO
Rua da Assembléia, 98 / 13º andar
Rio de Janeiro - RJ - Cep 20011-000
Tel.: +55 21 3523-9090
 
SÃO PAULO
Rua do Rócio, 423/ 16º andar
São Paulo - SP - Cep 04552-000
Tel.: +55 11 3044-6432
Todos os direitos reservados ao Escritório Doria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados