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PRÁTICA LEGAL

O Brasil tem atraído grandes investimentos para projetos de energia, em particular, aqueles relacionados às fontes renováveis, que vêm recebendo crescentes incentivos do Governo, proporcionando grandes oportunidades para os investidores.

A geração de energia por fontes alternativas como a solar, eólica, biomassa pequenas centrais hidrelétricas, estão em evidência no Brasil.

Direito da Energia e Direito Ambiental têm um papel fundamental neste processo, começando com a escolha do local onde funcionará o empreendimento, passando pelo seu licenciamento inicial e, finalmente, com a obtenção da autorização necessária para o pleno funcionamento. O objetivo deve ser reconhecer que cada fase apresenta desafios únicos e requer adaptações às políticas do governo de acordo com a análise do risco e do resultado pretendido.

A equipe do escritório tem se destacado no assessoramento multidisciplinar do direito para solucionar as questões jurídicas expostas, contando com avaliações tributárias sobre o planejamento financeiro do setor, bem como com o contencioso ambiental perante diversos órgãos ambientais quanto ao cumprimento de obrigações ambientais e licenciamento de empreendimentos elétricos, incluindo também as questões de direito societário inerentes ao empreendimento em particular.

Dentre os serviços prestados, destacam-se a assessoria na estruturação de projetos para habilitação e participação em leilões de energia nova e consultoria jurídica na relação de empresas perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a assessoria no desenho institucional de novas regras para a exploração de potenciais energéticos não explorados.

O escritório está à disposição para mais informações.
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