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PRÁTICA LEGAL

O Brasil é um país com uma das maiores biodiversidades e implementou nos últimos anos uma política pública forte, combinando estímulo à atividade econômica com a preservação do meio ambiente. Por esta razão, o escritório tem se mantido atualizado frente a evolução do direito ambiental, ajudando seus clientes a desenvolverem política institucional de sustentabilidade ambiental de sua atividade econômica.

O escritório é reconhecido no mercado pela prestaçao eficiente e dinâmica de serviços e ampla especialização na assessoria jurídico-ambiental a empresas dos mais diversos setores, notadamente elétrico, petróleo e gás, petroquímico, mineral, agroindustrial, portuário, infraestrutura e industrial em geral.

Doria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados tem larga experiência em consultoria no licenciamento ambiental, incluindo a revisão de estudos ambientais, bem como avaliação de riscos ambientais em operações de fusões e aquisições, visando à adequação aos parâmetros legais, certificações especiais, índices de sustentabilidade e financiamentos.

A equipe ambiental tem forte atuação em remediação de passivos e identificação de soluções jurídicas à sua mitigação, assim como em negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta; contencioso administrativo e judicial, elaboração de cláusulas ambientais em contratos privados (M&A, aquisições de imóveis).

O escritório Doria, Jacobina, Gondinho Advogados Associados tem se destacado em assessorar e elaborar minutas de propostas de projetos de lei e outras normas ("advocacy") perante os principais tomadores de decisão.

O escritório está à disposição para mais informações.
Favor, enviar sua mensagem para djga@djga.com.br

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