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REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL - REDE 10.2015
"Foi publicado na Revista de Direito Empresarial (ReDE), vol. 9, Maio-Junho/2015, da Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, artigo sobre as ações preferenciais diante da decisão da Comissão de Valores Mobiliários sobre as ações superpreferenciais da companhia aére Azul S.A., escrito pelo advogado do escritório DJGA SP, Emerson Soares.”
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REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL 06.2015
O sigilo bancário e a recente posição do STF
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INFORMATIVOS
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO 02.2017

Novo programa de regularização fiscal criado pelo Governo Federal em janeiro e regulamentado pela Receita Federal do Brasil na última semana.

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INFORMATIVO AMBIENTAL 02.2017

Alterada a dinâmica de publicação de pedidos e concessões de licenças ambientais no âmbito do Estado de São Paulo

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INFORMATIVO AMBIENTAL 11.2016

Portaria Interministerial disciplina a cessão onerosa pelo uso de áreas de Unidades de Conservação Federais afetadas por instalações elétricas de transmissão e distribuição.

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INFORMATIVO AMBIENTAL 09.2016

Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural no programa de regularização ambiental.

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INFORMATIVO AMBIENTAL 07.2016

TJSP suspende liminarmente o Programa de Regularização Ambiental no Estado.

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INFORMATIVO AMBIENTAL 07.2016

STF ratifica a aplicabilidade dos padrões da OMS para os limites de emissões de campos eletromagnéticos.

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INFORMATIVO AMBIENTAL 07.2016
CETESB publica Decisão de Diretoria que estabelece os procedimentos para licenciamento
ambiental dos empreendimentos envolvidos no sistema de logística reversa e hipóteses de
dispensa de CADRI.
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INFORMATIVO CONSULTIVO 02.2016
Brasil deposita adesão à convenção sobre eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros.
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INFORMATIVO AMBIENTAL 05.2015
STF Declara a Inconstitucionalidade da Lei Ambiental que proibiu, de forma imediata, a queima da palha de cana-de-açúcar
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INFORMATIVO AMBIENTAL 05.2015
Governo Federal sanciona lei que estabelece regras para a instalação e o licenciamento de antenas e telecomunicação.
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INFORMATIVO AMBIENTAL 04.2015
Publicado o Decreto Federal que define as Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental é de competência da União.
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INFORMATIVO AMBIENTAL 01.2015
Publicada da Lei Estadual Paulista nº 15.684/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA das propriedades e imóveis rurais.
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