NOTÍCIAS
MÍDIA E PUBLICAÇÕES
REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL - REDE 10.2015
"Foi publicado na Revista de Direito Empresarial (ReDE), vol. 9, Maio-Junho/2015, da Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, artigo sobre as ações preferenciais diante da decisão da Comissão de Valores Mobiliários sobre as ações superpreferenciais da companhia aére Azul S.A., escrito pelo advogado do escritório DJGA SP, Emerson Soares.”
visualizar capa arquivo PDF
 
REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL 06.2015
O sigilo bancário e a recente posição do STF
visualizar arquivo PDF
 
INFORMATIVOS
INFORMATIVO CONTRATO 05.2017

Projeto de Lei nº 3.555-C/2004: Normas sobre Seguro Privado
O Projeto de Leinº3.555-C/2004,que reformula a regulamentação jurídica dos seguros privados, teve sua redação final aprovada na Câmara dos Deputados e foi enviado ao Senado no dia 12.04.2017 para análise.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 05.2017

Governo Federal moderniza a regulamentação do setor portuário
No último dia 11 de maio, foi publicado o Decreto federal nº 9.048/2017, o qual traz as profundas alterações ao Decreto Federal nº 8.033/2013, instrumento que regularizava a lei nº 12.815/2013 - Lei dos Portos, que normatiza o setor portuário brasileiro.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 04.2017

STF: Municípios podem legislar em caráter mais restritivo sobre matéria ambiental
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(“STF”), julgando o Recurso Extraordinário com Agravo nº 748206 em 14.03.2017, entendeu, por unanimidade, que os Municípios possuem competência para legislar em matéria ambiental em caráter mais restritivo.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO CONTENCIOSO 03.2017

CCI aprova regras para a Arbitragem Expedita
No último dia 1º de março de 2017 entraram em vigor as alterações ao Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de 2012 (“Regras”), em especial no que tange à introdução de um procedimento expedito, que prevê uma arbitragem simplificada, com uma tabela de honorários reduzidos.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO TRIBUTÁRIO 02.2017

Novo programa de regularização fiscal criado pelo Governo Federal em janeiro e regulamentado pela Receita Federal do Brasil na última semana.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 02.2017

Alterada a dinâmica de publicação de pedidos e concessões de licenças ambientais no âmbito do Estado de São Paulo

visualizar na íntegra
 
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 11.2016

Portaria Interministerial disciplina a cessão onerosa pelo uso de áreas de Unidades de Conservação Federais afetadas por instalações elétricas de transmissão e distribuição.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 09.2016

Prorrogado o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural no programa de regularização ambiental.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 07.2016

TJSP suspende liminarmente o Programa de Regularização Ambiental no Estado.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 07.2016

STF ratifica a aplicabilidade dos padrões da OMS para os limites de emissões de campos eletromagnéticos.

visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 07.2016
CETESB publica Decisão de Diretoria que estabelece os procedimentos para licenciamento
ambiental dos empreendimentos envolvidos no sistema de logística reversa e hipóteses de
dispensa de CADRI.
visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO CONSULTIVO 02.2016
Brasil deposita adesão à convenção sobre eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros.
visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 05.2015
STF Declara a Inconstitucionalidade da Lei Ambiental que proibiu, de forma imediata, a queima da palha de cana-de-açúcar
visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 05.2015
Governo Federal sanciona lei que estabelece regras para a instalação e o licenciamento de antenas e telecomunicação.
visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 04.2015
Publicado o Decreto Federal que define as Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental é de competência da União.
visualizar na íntegra
 
INFORMATIVO AMBIENTAL 01.2015
Publicada da Lei Estadual Paulista nº 15.684/2015, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA das propriedades e imóveis rurais.
visualizar na íntegra
 
RIO DE JANEIRO
Rua da Assembléia, 98 / 13º andar
Rio de Janeiro - RJ - Cep 20011-000
Tel.: +55 21 3523-9090
 
SÃO PAULO
Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387 conj. 42
Vila Nova Conceição - São Paulo - SP - Cep 04543-121
Tel.: + 55 11 3848-6888
Todos os Direitos Reservados ao Escritório Doria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados